Privacy Policy

Política de Privacidade para MTV Networks Unipessoal Lda.

Última atualização: 25 Maio, 2018

Na MTV Networks Unipessoal Lda.levamos a sua privacidade muito a sério e estamos empenhados em garantir que protegemos a informação que nos confia. Criámos esta Política de Privacidade para informar que informação pessoal a MTV Networks Unipessoal Lda.recolhe sobre si, como a utilizamos, guardamos e partilhamos e os seus direitos e opções relativamente a esta informação. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as informações sobre si que recolhemos, quer sejam quando consulta os nossos websites, utiliza uma das nossas apps ou outros produtos ou serviços, ou interage connosco de outra forma, tal como, assistir a evento ao vivo ou contactar o serviço de apoio ao cliente. Esta política refere-se coletivamente a estes pontos de contacto como os “Serviços”. Embora alguma informação que descrevemos aqui seja técnica, o nosso objetivo é tornar esta política clara, por isso, Contacte-nos caso tenha quaisquer perguntas.

Iremos alterar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações, iremos rever a data na parte superior da política e, em alguns casos, iremos enviar-lhe uma notificação através dos Serviços, tal como, através da nossa página inicial, por e-mail ou outro tipo de comunicação.

Informação pessoal que recolhemos

Nesta secção explicamos que informação pessoal recolhemos sobre si e como a recolhemos. 

Informação que o utilizador fornece

Pode utilizar a maior parte dos nossos Serviços sem submeter ativamente qualquer informação pessoal sobre si, mas poderá optar por nos fornecer informação pessoal através dos Serviços. Em especial:

 

  • Se optar por registar uma conta nos nossos Serviços, iremos recolher o seu nome e endereço de e-mail
  • Se optar por comprar um produto, iremos recolher a informação de pagamento
  • Se optar por receber mensagens de SMS ou WhatsApp, iremos recolher o seu número de telemóvel
  • Se optar por participar em quaisquer concursos, promoções ou pesquisas de mercado que promovemos, iremos recolher informações como a sua morada, número de telefone ou informação sobre os seus interesses
  • Se optar por publicar conteúdo ou comunicar connosco ou com outras pessoas numa plataforma pública ou através do apoio ao utilizador, iremos recolher a informação que fornecer nessas publicações

 

Informação recolhida automaticamente

Quando acede aos nossos Serviços online, por exemplo, quando consulta os nossos websites ou utiliza as nossas apps, recolhemos automaticamente informação sobre a sua utilização dos Serviços, tais como, a hora da sua consulta e as páginas ou conteúdos que visualizou. Também recebemos e recolhemos informação técnica sobre o seu dispositivo e software, incluindo o tipo de dispositivo, sistema operativo e versão, informação sobre a rede móvel, endereço de IP (um número único utilizado para identificar um dispositivo na Internet), identificador de publicidade do seu dispositivo móvel (um identificador reiniciável que é atribuído ao seu dispositivo móvel pelo seu fornecedor do sistema operativo, tal como a Apple ou a Google) ou outro identificador do dispositivo, a página que consultou antes de consultar o nosso website e dados de avarias.

Cookies

Nós e os nossos fornecedores de serviços de publicidade e análise utilizamos cookies, que são pequenos ficheiros de texto que ajudam a armazenar as preferências e atividade do utilizador, e tecnologias semelhantes como web beacons, pixels e ad tags para reconhecer o utilizador quando consulta os nossos Serviços, e para recolher informação como o número de consultas, que funcionalidades ou páginas são populares, medicações sobre o sucesso de campanhas de publicidade e outras informações sobre as suas atividades de pesquisa. Isto permite-nos garantir que os nossos Serviços estão a funcionar adequadamente, para melhorar os Serviços e fornecer e avaliar a publicidade. Para mais informações sobre os cookies e as opções que tem relativamente à utilização destes através dos nossos Serviços, consulte a nossa Política de Cookies .

Informação sobre terceiros

Podemos disponibilizar a possibilidade de iniciar sessão nos Serviços com as suas credenciais de outro website ou serviço, como o Facebook ou o Google. Se optar por iniciar sessão ou registar-se desta forma, o serviço de terceiros irá fornecer-nos acesso à informação sobre si, tal como o seu nome, informação básica de perfil e lista de amigos, em conformidade com as suas definições de privacidade nesse serviço.

Partilha nas redes sociais

Os Serviços podem dar-lhe a opção de partilhar com outras pessoas nas plataformas das redes sociais, tais como o Facebook ou o Twitter. Quando partilha informação desta forma, as práticas de privacidade da plataforma da rede social controlam quem tem acesso à sua informação e como esta é tratada pela plataforma. Consulte as políticas de privacidade em qualquer plataforma de redes sociais com a qual partilha informação desta forma para ter conhecimento sobre as práticas relativas a dados da plataforma.

Tenha em atenção que informação que não possa ser diretamente ligada a si (tal como dados agregados) não é considerada informação pessoal ao abrigo desta Política.

Utilização da informação

Utilizamos a informação pessoal para os seguintes fins:

  • Permitir que participe em plataformas públicas ou outras funcionalidades interativas dos Serviços
  • Preencher encomendas que tenha efetuado
  • Enviar mensagens promocionais e newsletters que tenha solicitado
  • Analisar o tráfego e atividades do utilizador nos nossos Serviços, identificando áreas ou funcionalidades populares, e otimizar e personalizar os Serviços
  • Fornecer, manter e melhorar os nossos Serviços, bem como desenvolver novo conteúdo e funcionalidades
  • Proteger os direitos e propriedade de MTV Networks Unipessoal Lda.e outros, incluindo para detetar, investigar e prevenir fraude e outras atividades ilegais e fazer cumprir os nossos acordos

Armazenamento de dados

Guardamos informação pessoal que recolhemos durante o tempo necessário para o(s) objetivo(s) para que foi originalmente recolhida. Por exemplo, se registar uma conta connosco, geralmente, guardamos a sua informação da conta durante o tempo necessário para facultar assistência à conta. Também retemos informação pessoal conforme exigido por lei.

Divulgação da sua informação pessoal

Não iremos divulgar a sua informação pessoal a terceiros não relacionados, exceto se tivermos o seu consentimento para tal, com as exceções que mencionamos aqui:

  • Com os fornecedores de serviços que nos fornecem serviços sob contrato e são obrigados a guardar informação pessoal confidencial
  • Se razoavelmente necessário para cumprir a legislação, regulamentos ou processo obrigatório (por exemplo, para responder a uma intimação)
  • Se concluirmos que as suas ações violam os nossos acordos ou políticas de utilização, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança de MTV Networks Unipessoal Lda.ou outros
  • Em ligação a uma fusão, venda de bens da empresa, financiamento ou aquisição de toda ou parte da nossa empresa, desde que a parte recetora concorde em proteger a informação pessoal com conformidade com os compromissos desta política e da legislação aplicável
  • Com empresas dentro da família de empresas Viacom
  • Partilhamos informação pessoal que não identifica diretamente o utilizador, mas que identifica o seu dispositivo através de cookies de terceiros e tecnologias semelhantes no nosso website e nas nossas apps, para permitir que esses terceiros nos facultem os serviços de análise e publicidade. Essas empresas recolhem informação do nosso website ou apps, tais como, identificadores de cookies, identificadores de dispositivo, endereço de IP, bem como informação sobre o que o utilizador vê na web ou atividade de utilização de apps fora dos nossos Serviços. Para saber mais sobre como esta informação pode ser utilizada para fins de publicidade baseada nos interesses, como a MTV Networks Unipessoal Lda.utiliza estes serviços e para ligações a estas políticas de privacidade de terceiros, consulte a nossa Política de Cookies.

Transferências de dados

Nós e os nossos fornecedores de serviços transferem a sua informação pessoal para, ou guardam ou acedem a esta noutros países onde as leis podem não fornecer níveis de proteção para a sua informação pessoal equivalentes à proteção fornecida pelas leis da União Europeia. Quando o fazemos, tomamos medidas para garantir que a sua informação pessoal recebe o nível de proteção adequado através de requisitos contratuais impostos ao destinatário da informação (pode obter uma cópia dessas cláusulas entrando em contacto connosco ) ou quando transferimos dados para os Estados Unidos, através dos quadros do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA ou Suíça-EUA (“Escudo de Privacidade”) relativamente à recolha, utilização e retenção de informação pessoal transferida do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça para os Estados Unidos. A família de empresas Viacom nos Estados Unidos (incluindo a Viacom, Inc. e a Viacom International Inc.) cumprem os princípios do Escudo de Proteção de Privacidade, conforme descrito na certificação do Escudo de Proteção de Privacidade em https://www.privacyshield.gov/

Para quaisquer perguntas ou queixas relativamente ao nosso cumprimento com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA ou Suíça-EUA, entre em contacto connosco através de privacyshield@viacom.com. Se não solucionarmos a sua queixa, poderá submeter a sua queixa de forma gratuita para a JAMS, o fornecedor de resoluções de litígios independente designado pela Viacom com sede nos Estados Unidos. Para informação sobre o processo de resolução de litígios da JAMS ou para apresentar uma queixa, faça clique aqui para ir para o website da JAMS. Sob determinadas condições especificadas pelos princípios do Escudo de Privacidade, poderá também invocar a arbitragem vinculativa para solucionar a sua queixa. A Viacom está sujeita aos poderes de investigação e aplicação da lei da Comissão Federal do Comércio dos EUA. Se a Viacom partilhar informação pessoal recolhida no EEE com um fornecedor de serviços externo nos Estados Unidos que processe a informação em nome da Viacom, a Viacom será responsável pelo processamento da informação pessoal dessa parte em violação do Escudo de Privacidade, exceto se a Viacom conseguir provar que não é responsável pelo processamento não autorizado.

Base legal para processamento

Iremos recolher, armazenar ou de outra forma processar a sua informação pessoal nas seguintes situações:

  • Quando tivermos o seu consentimento para tal. Por exemplo, se optar por receber e-mails promocionais. Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento conforme se descreve abaixo ou diretamente através dos Serviços.
  • Temos de utilizar a sua informação pessoal para levar a cabo as nossas responsabilidades ao abrigo do contrato que temos consigo (por ex., fornecer os produtos ou serviços que solicitou).
  • Temos um interesse legítimo no processamento da sua informação pessoal. Por exemplo, podemos processar a sua informação pessoal para comunicar consigo sobre os nossos Serviços; e para fornecer, garantir e melhorar os nossos Serviços.
  • Somos obrigados por lei a processar a informação.

Os seus direitos e opções

Tem o direito de aceder à informação pessoal que guardamos sobre si e a solicitar-nos a respetiva correção, eliminação ou, em algumas situações, transferência para outros fornecedor. Também tem o direito de retirar o seu consentimento para processar, opor-se a ou solicitar a limitação ou restrição de determinado processamento da sua informação pessoal, conforme se descreve abaixo.

Pedidos de acesso e eliminação

Também pode atualizar, corrigir ou eliminar informação que temos sobre si ou fechar a sua conta entrando em contacto connosco através de DataPrivacyRights@viacom.com com o assunto “Direitos de Privacidade”. Quando for necessário para sua identificação, iremos solicitar que nos faculte prova da sua identidade ou exigir mais informação sobre si necessária para processar o seu pedido.

Mensagens de e-mail, SMS e WhatsApp

Pode optar por não receber mensagens de e-mail, SMS ou WhatsApp promocionais seguindo as instruções nessas mensagens. Se optar por não receber e-mail promocionais da nossa parte, poderemos ainda assim enviar-lhe e-mails não promocionais.

Notificações push para telemóvel

Quando der o seu consentimento, poderemos enviar-lhe notificações push promocionais e não promocionais ou alertas para o seu dispositivo móvel. Pode desativar estas mensagens em qualquer momento alterando as definições de notificação no seu dispositivo móvel.

Cookies e tecnologias semelhantes

Para informação sobre as opções que tem relativamente à nossa utilização de cookies, incluindo como bloquear cookies ou retirar o seu consentimento para determinados tipos de cookies e outras tecnologias semelhantes, consulte a nossa Política de Cookies.

Perguntas ou queixas

Se tiver uma pergunta sobre a nossa Política de Privacidade, práticas relativamente a dados ou as opções à sua disposição, entre em contacto connosco utilizando a informação abaixo. Se não conseguir encaminhar a sua questão ou se for residente do EEE, tem o direito a apresentar queixa junto da autoridade de proteção de dados onde vive, trabalha ou onde o problema ocorreu. Para detalhes de contacto da sua autoridade de proteção de dados local, consulte http://ec.europa.eu/justice/data-protection/article-29/structure/data-protection-authorities/index_en.htm .

Contacte-nos

Temos todo o gosto em responder às suas perguntas sobre a nossa Política de Privacidade e práticas relativas a dados. Também pode contactar-nos para exercer os seus direitos, conforme discutido nesta Política de Privacidade.

MTV Networks Unipessoal Lda.

Responsável pela proteção de dados

DataPrivacyRights@viacom.com

Torre Ocidente, Rua Galileu Galilei, nº 2, 4º A, 1500-392 Lisboa